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Onde implementar um Plano de Manejo Florestal Sustentável
em Pequena Escala?


A escolha da área para fazer um plano de manejo florestal -PMFSPE, é uma etapa essencial para garantir a viabilidade da exploração e da comercialização da madeira.

Três critérios são importantes considerar: a existência de madeira comercial dentro da área, a possibilidade de explorar e escoar a madeira extraida da área durante o ano, e a inexistência de conflitos entorno da área.

 Tem madeira comercial na área?

     Proposta de um método experimental de inventário amostral

    É preciso certificar-se de que na área existem espécies de valor comercial ou potencialmente comercial, e estimar um volume comercial significativo que possa suprir a necessidade do detentor em contribuir na sua renda familiar. O procedimento orientado não é obrigatório, mas pode ajudar a evitar o gasto de investimentos em uma área sem potencial atributo madeireiro. Entretanto, é necessário assegurar-se de que a área escolhida para aplicação desse procedimento seja representativa para o conjunto da área do "possível" plano de manejo.

    Um método simples vem sendo testado em comunidades da Floresta Estadual de Maués e em comunidades da área rural do município de Boa Vista do Ramos e consiste num "inventário amostral" que pode ser desenvolvido pelo candidato a plano de manejo, sem a presença de um técnico.

    Este procedimento tem como objetivo averiguar a potencialidade de madeiras comercialmente demandadas. Consiste numa visita a área pretendida para elaborar o plano de manejo, com o auxilio de um botânico prático (também chamado de "mateiro"), e é identificada a presença e tomado nota das espécies comercialmente demandadas; e, caso possível, chegar a uma estimativa do volume de madeira que poderá ser confirmado no momento da realização do inventário definitivo.

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     Procedimento para realizar um Inventário Amostral

    O procedimento orientado pelo técnico do IDAM é de que o interessado em manejar a área deve seguir as seguintes etapas para elaborar o inventário amostral:

    (a) No terreno desejado para fazer plano de manejo é escolhida uma ou duas áreas para o inventário amostral onde deve ser verificada a existência de madeiras comerciais.

    (b) Na(s) área(s), deve(m) ser aberta(s) uma (ou duas) trilha(s) de 1000 m de comprimento em torno da(s) qual(is) deverão ser identificadas e registradas as árvores de interesse comercial numa faixa de 25 m para cada lado da trilha delineada. Isso dá uma área inventariada de aproximadamente 5 (ou 10) ha, que permite ter uma idéia do potencial da floresta para fazer o PM.

    Para esse procedimento deve-se ter o cuidado em tornar o levantamento representativo para o conjunto da vegetação no espaço do terreno. Sendo necessário, portanto, o delineamento da trilha principal respeitando-se as 'topo-sequências" do terreno.

    (c) Precisa-se de duas pessoas no mínimo, sendo que umas delas com satisfatório conhecimento das espécies (mateiro). Estas, por sua vez, devem caminhar ao longo da trilha identificando, de ambos lados, as árvores de interesse e porte comercial. Para cada árvore identificada, o mateiro mede (em palmos) a circunferência do tronco à altura do peito (1,30 m), estima a altura e fala o nome vulgar da árvore. A segunda pessoa anota esses dados numa tabela simples.

    Os dados são anotados numa tabela simples da seguinte forma:

    (d) O candidato ao plano de manejo entrega esses dados ao técnico florestal, que vai calcular o volume disponível por espécie. Para fazer isso o técnico pode usar a seguinte fórmula:

      volume (m3) = (CAP x CAP x ALT x FF x FC) / 125663,7

      onde :
       CAP = circunferência em centimetros (1 palmo = 20 cm)
       ALT = altura da árvore em metros
       FF = fator de forma, geralmente 0,7
       FC = fator de correção, geralmente 0,7

    O resultado é uma tábela como a seguinte (exemplo da comunidade de Irmãos Remanescentes - Boa Vista do Ramos):

    (e) A análise do inventário amostral toma em consideração vários critérios:
    A diversidade de espécies e o tamanho das árvores por espécies dá indicações sobre o potencial da floresta (se já foi explorada ou não, etc).

    O número de espécies comerciais / ha é importante considerar para garantir a sustentabilidade econômica do PM (não depender de um só mercado) e a sustentabilidade ecológica da floresta (evitar a exploração seletiva de algumas espécies).

    O volume comercial / espécie / ha é importante considerar para garantir a viabilidade econômica do PM (ter um volume mínimo de uma espécie comercial para atender o mercado).

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 É possivel explorar e escoar a madeira da área durante o ano?

Uma vez que se tem certeza da presença de madeira comercial na área é preciso verificar se é possível explorar e escoar a madeira no decorrer do ano.

Três elementos têm que ser considerados: a viabilidade de acesso à área, a possibilidade para explorar a madeira, a possibilidade para escoar a produção.

    (a) O acesso às áreas a serem exploradas é um critério fundamental para viabilizar um plano de manejo. Dependendo da cheia (o caso de igarapés) ou da chuva (o caso das estradas), o acesso à área poder ser limitado durante o ano. É preciso acertar as diferentes vias de acesso e os períodos (meses no ano) quando vai ser possível ter esse acesso. Isso será determinante no momento de planejar os períodos de inventário, derrubada, beneficiamento ou escoamento da madeira.

    (b) A exploração da madeira envolve a derrubada da árvore, traçamento e beneficiamento da madeira, ou outros procedimentos, conforme o interesse produtivo (toras ou pranchas). A possibilidade em realizar essas etapas depende do calendário de acesso e da configuração da floresta no decorrer do ano. Particularmente é importante conhecer os períodos de cheia e as áreas alagadas no decorrer do ano para poder planejar as diferentes atividades da exploração.

    (c) O escoamento da madeira envolve o transporte dentro da área, e da área até o pátio de entrega. A geografia do terreno (declives, igarapés, estradas...) pode encarecer ou inviabilizar o transporte da madeira dentro da área. O calendário da cheia (igarapés) ou das chuvas (estradas) determina os períodos de viabilidade do transporte das toras ou pranchas da área até o pátio de entrega. Essa viabilidade também depende dos meios de transporte que serão usados (canoa, chalana, balsa, caminhão, carro de boi, trator...).

E útil elaborar um croqui da área a ser manejada e um calendário visualizando essas condicionantes.

Exemplo teórico de croqui:

Exemplo de calendário : rio Ueré - Carauarí

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 Tem direito de usar essa área ? Não tem conflito sobre a área ?

Uma vez acertada a existência de madeira comercial e a possibilidade logística em explorar e escoar essa madeira, é imprescindível confirmar o direito social e jurídico de usar a área desejada para fazer plano de manejo.

    (a) Existem várias modalidades jurídicas de direito de uso da terra: título definitivo, título provisório, concessão de direito real de uso (CDRU), etc. Cada uma dessas modalidades jurídicas dá direitos e define responsabilidades específicas que devem ser conhecidas pelo interessado. É preciso, ainda, verificar se a documentação da terra responde as exigências da lei (Ver a página:"legalizar o acesso à terra").

    (b) Em caso de não haver documento comprobatório que possibilidade o uso da terra na área desejada é preciso seguir os procedimentos específicos estabelecidos pelos órgãos federais, estaduais ou municipais responsáveis pelo tema fundiário.

Em todo caso, é imprescindível verificar se não existe conflito "de uso" dessa área com particulares ou comunidades próximas. Em caso de comunidades é recomendado informar amplamente aos moradores (inclusive antes de realizar o inventário amostral) da intenção de uso da área para acertar de que não serão afetadas as áreas de uso das mesmas. Após essa informação pública é recomendado conseguir com a comunidade uma validação formalizada (ex: ata de assembléia da comunidade) da inexistência de oposição ao uso daquela área para estabelecer um plano de manejo.

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