Histórico do projeto

O projeto Floresta Viva resulta de contatos realizados em 2003, bem no início do programa Zona Franca Verde, entre a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e representantes do Groupe de Recherche et d'Echanges Technologiques (GRET).

Em 2004, a sinalização da abertura de um edital pela Comissão Européia, no Programa UE "Florestas tropicais e outras florestas dos paises em desenvolvimento", abriú a possibilidade de concretizar uma cooperação entre o GRET e a SDS/AFLORAM (Agência de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - criada em 2003, extinta em maio de 2007).

O GRET e a SDS/AFLORAM elaboraram então uma proposta de projeto junto com parceiros locais : a Escola Agrotécnica Federal de Manaus (EAFM), a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica (FUCAPI), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (IDSM).

O Projeto ("Promoção do manejo florestal sustentável com enfoque na produção e comercialização de madeira no Estado do Amazonas") foi apresentado a nome do GRET e aprovado em dezembro de 2004 (ref: ENV/2004/081-658).

Entretanto, somente em maio de 2005 a primeira parcela do recurso aprovado pela UE para o Projeto foi liberado e apartir desse momento iniciadas as atividades previstas no escopo do mesmo, para um período de desenvolvimento inicialmente previsto em 36 meses.

Hoje, o Projeto é financiado pela UE com contrapartidas do Governo do Estado do Amazonas e da FUCAPI, e conta com mais um parceiro através da Fundação Djalma Batista.

Em maio de 2007, várias secretárias de estado foram reorganizadas, e a AFLORAM foi extinta; as atividades de promoção do manejo florestal foram repassadas para a SEPROR / IDAM (Secretaria de Produção Rural / Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas), às de comercialização dos produtos florestais (madeireiros e não madeireiros) foram repassadas para a SDS / ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).

Em maio de 2008, o Projeto foi prorrogado até dezembro de 2008.

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 A equipe permanente do projeto

Coordenação GRET

Jean-François Kibler - Eng. agro-economista, M.Sc.

Coordenação ADS

Laerte Nogueira da Silva - Eng. florestal, M.Sc.

Administração

Eglainy Costa e Silva - Administradora Suelen Paula Xavier de Alencar - Administradora substituta

Equipe Central

Antonio Maria das Chagas Pessoa - Eng. florestal, M.Sc. Elenice Assis do Nascimento - Técnica Florestal Karina Raiol de Moraes - Eng. florestal Antonio Carlos Magalhães - Universitário de Letras (UPMM) Joel Trindade - Técnico florestal (UPMM) Ricardo Viêgas da Costa Jr - Estagiário - Acad. Eng florestal

Colaboradores (Elaboração/administração dos portais)

Catherine Perroud - Eng. agro-economista, M.Sc.

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Em maio de 2007, várias secretárias de estado foram reorganizadas, e a AFLORAM foi extinta; as atividades de promoção do manejo florestal foram repassadas para a SEPROR / IDAM (Secretaria de Produção Rural / Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas), às de comercialização dos produtos florestais (madeireiros e não madeireiros) foram repassadas para a SDS / ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).

Autarquia criada em 2003, no escopo estrutural da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (AFLORAM) coordena a implementação das políticas públicas destinadas ao fortalecimento das cadeias produtivas relacionadas com a produção florestal e o manejo da fauna silvestre.

Essa entidade tem dentro das suas atribuições a promoção do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (MFSPE), por meio da elaboração e o monitoramento dos PMFSPE, na responsabilidade do Departamento de Produtos Madeireiros (DPM), em complementariedade a estruturação das cadeias produtivas da madeira manejada desenvolvida num conjunto de ações entre outros departamentos da Instituição.

Um dos programas desenvolvidos pela AFLORAM é o Programa Amazonas Florestas, que tem como objetivo reunir os dados técnicos e gerenciais relacionados à fauna e a flora da região, e oferecer o acesso às informações às comunidades e populações do interior do Estado, bem como a produtores e empreendedores.

Até 2006, a AFLORAM proporcionou o apoio para a elaboração de mais de 500 Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas. Tendo como desafio para os próximos anos focar os esforços sobre a agilização na rotina dos procedimentos administrativos e a estruturação das cadeias de produção e comercialização da madeira manejada.

O licenciamento, monitoramento e fiscalização da atividade madeireireira estão sob a responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme os termos de um convênio assinado entre as duas entidades.

Criado em 1976, o GRET (Groupe de Recherche et d'Echanges Technologiques em francés) é uma associação profissional francesa de solidariedade e cooperação internacional. Trabalha na África, Ásia, América Latina, e Europa, para contribuir no desenvolvimento sustentável e lutar contra a pobreza e as desigualdades estruturais. As ações do GRET apontam o aumento da renda das populações rurais e urbanas, a redução de sua vulnerabilidade, melhorando o acesso a infra-estruturas e serviços de qualidade, e desenvolvendo as capacidades dessas populações em expressar e defender os seus interesses.

O GRET concebe e implementa projetos, realiza consultorias, estudos e avaliações, pesquisas aplicadas; anima redes de informação e intercâmbios, dá ênfase na capitalização e difusão de experiências através de suas publicações. Contribui na elaboração de políticas públicas.

As atividades da entidade estão organizadas em torno de 6 temas : Alimentação e agricultura sustentáveis, Acesso aos serviços essenciais, Microfinança e pequena empresa, Desenvolvimento institucional, Atores e territórios, Informação e comunicação para o desenvolvimento, Políticas públicas e regulações internacionais.

 A Escola Agrotécnica Federal de Manaus (EAFM)

A EAFM participa do Projeto Floresta Viva nas seguintes atividades :

• Elaboração e aplicação de mecanismos de difusão dos PMFSPE nas comunidades ribeirinhas, replicáveis ao nível do Estado do Amazonas.
• Elaboração e aplicação de uma metodologia de avaliação participativa do dispositivo legal e institucional de promoção dos PMFSPE;
• Treinamento de Auxiliares Técnicos Comunitários (ATC) habilitados pelos órgãos competentes para contribuir nos cursos de capacitação técnica dos detentores de PMFSPE;
• Fortalecimento das capacidades dos alunos do curso pós-técnico florestal em acompanhar a difusão / viabilização dos PMFSPE no Estado do Amazonas.

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 A Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI)

A FUCAPI participa do Projeto Floresta Viva nas seguintes atividades :

• Valorização da madeira manejada nos mercados de móveis dos pólos e de Manaus;
• Desenvolvimento de linhas de móveis com desenhos voltados a conquistar segmentos de mercado com visibilidade da madeira manejada;
• Fortalecimento das capacidades técnicas dos moveleiros dos pólos para se articular com o mercado (local e Manaus) e com os detentores de planos de manejo;
• Fortalecimento das capacidades de organização dos moveleiros para se articular com o mercado, os detentores de planos de manejo e os órgãos de apoio ao setor madeireiro.

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 A Fundação Djalma Batista (FDB)

A FDB participa do Projeto Floresta Viva no gerenciamento administrativo financeiro de parte do cofinanciamento da Comissão Européia.

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 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (IDSM)

O IDSM participa do Projeto Floresta Viva nas seguintes atividades :

• Contribuição no treinamento de Auxiliares Técnicos Comunitários (ATC);
• Contribuição na avaliação dos dispositivos de fiscalização do setor madeireiro nos três pólos de atuação do projeto

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